O QUE FAZEMOS

CEPRI - Casa de Rui Barbosa

CENTRO DE PROTEÇÃO A REFUGIADOS E IMIGRANTES

Prestamos atendimento jurídico gratuito presencial e remoto aos solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes, além de fornecermos orientação para garantir o acesso desse público às políticas públicas existentes no Brasil.

Promovemos, em parceria com o Cedpir, pesquisas e eventos sobre refúgio e imigração, com o objetivo de aproximar a sociedade brasileira dessas temáticas.

Algumas de nossas principais atividades:

Solicitantes de Refúgio

Orientação no preenchimento do formulário de solicitação de refúgio;

Atendimento jurídico gratuito presencial e remoto;

Orientação sobre documentos relacionados aos direitos sociais no Brasil;

Preparação para a entrevista de elegibilidade, junto ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), principalmente em casos que envolvam violência de gênero, perseguição baseada em orientação sexual e/ou identidade de gênero e menores desacompanhados ou separados;

Elaboração de pareceres de elegibilidade, principalmente em casos que envolvam violência de gênero, perseguição baseada em orientação sexual e/ou identidade de gênero e menores desacompanhados ou separados;

Atuação informativa, presencial ou remota, sobre o processo de solicitação de refúgio;

Esclarecimentos sobre viagens ao exterior.

Refugiados

Atendimento jurídico gratuito presencial e remoto;

Orientação sobre documentos relacionados aos direitos sociais no Brasil;

Atuação informativa, presencial ou remota, sobre residência permanente;

Instruções acerca de reunião familiar;

Esclarecimentos sobre viagens ao exterior.

Imigrantes

Atendimento jurídico gratuito presencial e remoto;

Orientação sobre documentos relacionados aos direitos sociais no Brasil;

Atuação informativa, presencial ou remota, sobre residência permanente e naturalização;

Esclarecimentos sobre vistos;

Instruções acerca de reunião familiar.

Instituições Parceiras

Prestar consultoria jurídica em matéria de Direito dos Refugiados e Direito Migratório, principalmente em questões que envolvam violência de gênero, perseguição baseada em orientação sexual e/ou identidade de gênero e menores desacompanhados ou separados para instituições parceiras;

Elaborar relatórios de country of origin information (COI).