O QUE FAZEMOS 

 CEPRI - Casa de Rui Barbosa

CENTRO DE PROTEÇÃO A REFUGIADOS E IMIGRANTES

Prestamos atendimento jurídico gratuito presencial e remoto aos solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes, além de fornecermos orientação para garantir o acesso desse público às políticas públicas existentes no Brasil.

Promovemos, em parceria com o Cedpir, pesquisas e eventos sobre refúgio e imigração, com o objetivo de aproximar a sociedade brasileira dessas temáticas.

Algumas de nossas principais atividades: 

      Solicitantes de Refúgio

  • Orientação no preenchimento do formulário de solicitação de refúgio;

  • Atendimento jurídico gratuito presencial e remoto;

  • Orientação sobre documentos relacionados aos direitos sociais no Brasil;

 

  • Preparação para a entrevista de elegibilidade, junto ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), principalmente em casos que envolvam violência de gênero, perseguição baseada em orientação sexual e/ou identidade de gênero e menores desacompanhados ou separados; 

  • Elaboração de pareceres de elegibilidade, principalmente em casos que envolvam violência de gênero, perseguição baseada em orientação sexual e/ou identidade de gênero e menores desacompanhados ou separados

  • Atuação informativa, presencial ou remota, sobre o processo de solicitação de refúgio;

  • Esclarecimentos sobre viagens ao exterior.

     Refugiados

  • Atendimento jurídico gratuito presencial e remoto;

  • Orientação sobre documentos relacionados aos direitos sociais no Brasil;

  • Atuação informativa, presencial ou remota, sobre residência permanente;

  • Instruções acerca de reunião familiar; 

  • Esclarecimentos sobre viagens ao exterior.

     Imigrantes

  • Atendimento jurídico gratuito presencial e remoto;

  • Orientação sobre documentos relacionados aos direitos sociais no Brasil;

  • Atuação informativa, presencial ou remota, sobre residência permanente e naturalização;

  • Esclarecimentos sobre vistos;

  • Instruções acerca de reunião familiar. 

 

 

      Instituições Parceiras

  • Prestar consultoria jurídica em matéria de Direito dos Refugiados e Direito Migratório, principalmente em questões que envolvam violência de gênero, perseguição baseada em orientação sexual e/ou identidade de gênero e  menores desacompanhados ou separados para instituições parceiras;

 

  • Elaborar relatórios de country of origin  information (COI).

 

 

 

 

​​​​© 2017 by Cepri-Casa Rui